Gustavo Parcianello O Poder Judiciário e a Fazenda Pública não se mostraram estranhos à situação excepcional e emergencial do país e, na tentativa de promover a segurança jurídica e a proteção dos direitos dos particulares, editaram atos para a suspensão de prazos processuais. Na esfera judicial, as...
Alexandre Marder Estimados clientes, Considerando a recente manifestação da Organização Mundial de Saúde, a qual declarou a Pandemia do novo coronavírus (COVID-19); Considerando os impactos econômicos gerados pela disseminação da doença, bem como pelo isolamento voluntário recomendado pelas autoridades brasileiras competentes como forma de frear o contágio; Os impactos...
João Vitor S. De C. Morais É fato notório que as relações jurídicas são comumente permeadas por diversos termos em latim. Não é raro que os diferentes operadores do direito se depararem no dia a dia forense com expressões como "amicus curiae", "fumus boni iuris”, dentre...
O Autor, aplicando ao direito processual civil a concepção de que mundo jurídico se divide em três planos ( existência, validade e eficácia ), analisa a invalidade como uma sanção aplicada pelo judiciário visando a usurpar efeitos do ato processual sancionado, com o objetivo de...
Com o tema “As novas tecnologias e as ações de massa”, o sócio Dr. Alexandre Marder falou sobre a gestão de demandas de massa pelo poder judiciário e demais temas de interesse dos Municípios brasileiros, no II Fórum Regional Sul da ANPM, realizado em Porto Alegre,...
No dia 09 de abril, nosso sócio, Alexandre Marder participou do programa Cruzando as Conversas da RDC TV - Canais 24 e 524 da NET. O tema do debate foi o desenvolvimento das cidades. Confira o programa na íntegra. [vc_video link='https://www.youtube.com/watch?time_continue=110&v=wZCS2lu4cAE']...
Alexandre Salgado Marder tomou posse como Diretor-Geral da Fundação Escola Superior de Direito Municipal – ESDM (Gestão 2018-2020), no dia 8 de novembro, na sede da ESDM. Estiveram presentes na cerimômia Cassiano Menke, Sulamita Santos Cabral (Presidente do Instituto dos Advogados do RS) e Cézar Sulzbach (Presidente da...
CASSIANO MENKE* O Presente artigo visa demonstrar que a norma jurídica baseada no art. Art. 489, § 1, do Código de Processo Civil (CPC) provocou uma mudança da mais alta relevância quanto à fundamentação das decisões judiciais e administrativas. Mais do que isso, a referida norma...
3ª Turma da Câmara Superior Cofins/Insumos Processo nº 13502.000491/2005-01 Fazenda Nacional x ITF Chemical Ltda Pela primeira vez, a 3ª Turma da Câmara Superior seguiu, de maneira unânime, o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no Recurso Especial (REsp) nº 1.221.170, que definiu que insumos são bens...
