07 jun As novas tecnologias e as ações de massa – II Fórum Regional Sul da ANPM

Com o tema “As novas tecnologias e as ações de massa”, o sócio Dr. Alexandre Marder falou sobre a gestão de demandas de massa pelo poder judiciário e demais temas de interesse dos Municípios brasileiros, no II Fórum Regional Sul da ANPM, realizado em Porto Alegre, nos dias 6 e 7 de junho.

O Fórum foi promovido pela Associação dos Procuradores do Município de Porto Alegre (APMPA) em parceria com a Escola Superior de Advocacia (ESA/RS), Escola Superior de Direito Municipal (ESDM), Associação dos Procuradores Municipais de Caxias do Sul (APMCS) e Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM).

Confira a programação completa do evento:

Quinta-feira, 6 de junho do 2019

 Mediação e Composição como instrumento de gestão e economia processual

Presidente de Mesa: Luciane Favareto Timmers (PGM/POA)

Debatedor: Rosângela Herzer (ESA/RS)

A Administração Pública na mediação: desafios e perspectivas para um novo paradigma

Tatiana de M. Linn Heck (Advogada da União e Coordenadora da Câmara de Conciliação da AGU no Rio Grande do Sul)

A Composição como instrumento nas Ações de Correição da Corregedoria-Geral da União

George Maraschin (Coordenador do Núcleo de Ações de Correição da Corregedoria-Geral da União (CGU)

Mediação como técnica de redução de conflitos – Relatos de experiências concretas

Ricardo Dornelles (Advogado, presidente da Comissão Especial de Mediação e Práticas Restaurativas da OAB/RS)

A gestão dos recursos municipais e os instrumentos para aprimorar sua eficácia

Presidente de Mesa: Cristiane da Costa Nery (PGM/POA)

Debatedora: Andrea Teichmann Vizzotto (PGM/RS)

Regularização Fundiária. Impactos na arrecadação. Experiências de Porto Alegre

Simone Somensi (procuradora municipal de Porto Alegre, chefe da Procuradoria de Assistência e Regularização Fundiária – PARF/PGM)

O Estatuto da Metrópole e os consórcios públicos: regionalização a serviço das finanças municipais

Flávia Marchezini (procuradora municipal,  mestre e professora de Direito, Vice -Presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB/ES, membro do Conselho Estadual de Ética Pública).

Parcerias Público-Privadas, apoio federal e oportunidade para os municípios
José Carlos Medaglia Filho (secretário de Obras Estratégicas e Fomento da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos do Governo Federal)

Parcerias Público Privadas e concessões de serviços públicos nos municípios

Presidente de Mesa: Anelise Jaques da Silva Zilio (PGM/POA)

Debatedor: Pedro Henrique Poli de Figueiredo (TCE/RS)

PPP em matéria de escolas municipais: a experiência de Belo Horizonte

Roberta Roletti (Advogada, pós-graduada em Direto Público, Gestão de Projetos em  Governança, Riscos, Compliance e Controles. Professora da Escola de Virtual de Governo da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte)

Fundamentos jurídicos e teóricos das PPP´s e Concessões

Bruno Vanuzzi (Procurador do Estado e Secretário Extraordinário de Parcerias no Rio Grande do Sul)

Estruturação de PPPs e a relação de financiabilidade

Isadora  Chansky Cohen (Advogada, responsável pela Unidade de Parcerias Público-Privadas Secretaria de Governo do Estado de São Paulo – Subsecretaria de Parcerias e Inovação, mentora na Vetor Brasil)

A promoção da integridade e a prevenção da corrupção

Presidente de Mesa: Carin Prediger (PGM/POA)

Debatedor: Carlos Figueiredo Mourão (PGM/SP)

Compliance: Diferentes nuances dos programas de integridade público e privados

Roberta Codignoto (Executiva Jurídica e de Compliance, especialista em Negociação pela Harvard Law School e em Compliance pelo INSPER)

Anticorrupção, atuação das Procuradorias e a LINDB

Juliano Heinen (Procurador do Estado do Rio Grande do Sul)

ABERTURA OFICIAL

A LINDB e sua aplicação na Administração Pública: balanço de um ano de vigência da Lei 13.655/2018

Rafael Maffini (Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul)

Sexta – feira, 7 de junho de 2019

As novas tecnologias e as ações de massa

Presidente de Mesa: Pedro Pereira de Souza (PGM/Caixas do Sul)

Debatedor: Miguel Silveira Ramos (TRE/RS).

Governo digital e o impacto no ecossistema jurídico

Ademir Piccoli (Advogado, professor, empreendedor e especialista em Governo Digital)

Gestão de processos: jurimetria e sistemas de controle

Gustavo Rocha (Advogado, gerente jurídico, membro de comissões da OAB, em especial tecnologia, acesso à justiça e ética, sócio da Consultoria GustavoRocha.com, professor e colunista)

A gestão de demandas de massa pelo poder judiciário. Temas de interesse dos Municípios brasileiros

Alexandre Salgado Marder ( Mestre e doutor em direito processual civil pela UFRGS, Procurador do Município de Porto Alegre e advogado)

A Administração Pública em transformação: novos marcos legais

Presidente de mesa: Renato Ramalho (PGM/POA)

Debatedor: Luciano Hutzelmann (PGM/Blumenau)

A lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709, de 2018), e a Administração Pública

Marcelo Xavier de Freitas Crespo (Doutor e Mestre em Direito pela USP, professor e advogado associado da PG advogados)

Encerramento

Negociações e acordos administrativos: entre a legalidade e a eficiência

Egon Bockmann Moreira (Professor de Direito Econômico da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR)

Foto: Marcos Nagelstein